Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 10:06

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:01

Homem preso por engano e torturado, será indenizado
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:45

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 09:46

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 09:59

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 12:45

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 09:57

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Corrupção ativa. Alegada nulidade da sentença quanto à dosimetria da pena e à fixação do regime prisional.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:21

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 10:06

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 10:19

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 17:21

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:18

Agravo de petição não suspende execução trabalhista
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 17:09

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Negativa de autoria. Matéria que implica exame aprofundado de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegação de falta de fundamento para a manutenção da prisão preventiva.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:57

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 18:28

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:27

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:34

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

Exibindo resultado de 3081 até 3100 de um total de 20066

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Recurso ordinário em habeas corpus. Corrupção ativa. Alegada nulidade da sentença quanto à dosimetria da pena e à fixação do regime prisional.

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Negativa de autoria. Matéria que implica exame aprofundado de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegação de falta de fundamento para a manutenção da prisão preventiva.

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos